Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:20
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:27
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Danos morais. Fixação do montante indenizatório.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:40
STF, foro privilegiado e violação da igualdade
Regras que garantam o mínimo de igualdade
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 17:15
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão diferenciada do direito à igualdade
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:50
Indenização prevista em Norma Coletiva
Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:18
Hipossuficiência justifica inversão do ônus
A medida tem como escopo facilitar a defesa do consumidor em juízo, garantindo a igualdade e o equilíbrio dentro da contenda judicial
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:10
O direito à alimentação e a prestação jurisdicional: da fluidez do conceito de dignidade da pessoa humana na consecução dos direitos fundamentais
jurisdicional à luz dos direitos fundamentais, especialmente no que tange à volatilização do conceito de
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:10
Sistema de cotas e igualdade racial: ainda um grande desafio
Por Cássio Faeddo.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:10
Regimes jurídicos diferentes não impedem igualdade de salários
A empregadora deverá pagar as diferenças salariais ao empregado que, apesar de exercer as mesmas funções que seus colegas, recebia salário inferior por não ser concursado
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:51
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 17:14
Igualdade Racial é tema de debate no STJ
Começou nesta manhã, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Seminário "A Justiça e a Promoção da Igualdade Racial".
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:01
Ainda existe ação cautelar no novo código de processo civil?
Uma ação cautelar pode ser entendida como aquela em que há o poder de pleitear ao Estado – Juiz a prestação da tutela jurisdicional cautelar.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22
A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES
inexistência da instituição da Defensoria Pública, órgão essencial à função jurisdicional do Estado Democrático
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:24
Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:53
Nova lei determina igualdade salarial entre mulheres e homens
CLT prevê isonomia entre os sexos, porém isso não ocorre na realidade, diz advogado trabalhista.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:53
Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
PCCS. Empresa pública. Curva de maturidade. Regramento. Princípio da igualdade.
PCCS - empresa pública - curva de maturidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:29